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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.
Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:04
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:54
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.
Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:58
Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.
Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Medida que não causa prejuízo às partes.
Ação de resilição de contrato. Arrendamento mercantil. Devolução do veículo arrendado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39
Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.
Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40
Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.
Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42
Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.
Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .
Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:51
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo administrativo.
Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
recurso ao qual se pretende destrancar, não há como conhecer do agravo de instrumento, porquanto deserto, afirmou o magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.
Bem utilizado indevidamente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:12
Ausência de prequestionamento. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Controvérsia decidida à luz da legislação infraconstitucional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Plano de previdência privada.
Desligamento. Correção monetária. Índice aplicável. Matéria de índole infraconstitucional. Ausência de repercussão geral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:58
Agravo regimental em agravo de instrumento. Honorários advocatícios.
Ações previdenciárias. Base de cálculo. Prestações vencidas até a sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
